Processo 160707/06
Assunto PENSÃO
Protocolado em 13/04/2006 09:15
Autuado em 13/04/2006 09:15
Protocolo Integrado do Estado 89123259
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2465/2006 da Primeira Câmara, de 15/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2465/ 2006 Legalidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/08/2006 Acórdão   2465/ 2006 Legalidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ORLANDA PEREIRA DA SILVA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/04/2006 09:14 211697/98 REVISÃO DE PROVENTOS
13/04/2006 09:14 15438/77 RESERVA
13/04/2006 09:14 7412/79 REVISÃO DE PROVENTOS

Juntadas
DataDescrição
10/05/2006 18:00 Despacho Nº 432/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2006 66 Acórdão nº 2465/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2006 09:42 DP Processo em remessa externa
19/09/2006 09:12 DP  
15/09/2006 11:54 DIJUR  
05/09/2006 14:29 S1C  
23/08/2006 17:16 DG  
23/08/2006 16:58 GCCMNS  
23/08/2006 16:48 DP  
23/08/2006 14:51 GCCMNS  
08/08/2006 08:40 GCCMNS  
27/07/2006 13:03 SMPjTC Parecer nº 13246/2006 - legalidade e registro
31/05/2006 09:42 DIJUR Parecer nº 9581/2006 - PENSÃO ESTADUAL. RETORNO DOS AUTOS COM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA PRECONIZADA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. LEGALIDADE DO ATO CONCESSOR E CONSEQUENTE REGISTRO.
18/05/2006 11:07 DP Processo em remessa externa
17/05/2006 11:56 DP  
10/05/2006 18:03 DIJUR  
09/05/2006 11:32 GCCMNS  
13/04/2006 15:25 DIJUR Parecer nº 5338/2006 - PENSÃO ESTADUAL. DESCONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 40/05 - DATJ. ENVIO DOS AUTOS AO SR. CONSELHEIRO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO QUANTO À DILIGÊNCIA RECOMENDADA.
13/04/2006 09:14 DP  

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